Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Celso Pitta quer voltar à política

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

TJMG determina indenização por queda em buraco

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli

Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico

Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio

Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.

Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"

Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.

Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal, confirma TJ

A vítima de violência doméstica que, beneficiada com medida judicial que determina o afastamento do seu agressor, permite sua presença no ambiente familiar, abre mão da proteção estatal

Câmara aprova pena maior para agente que facilitar acesso de preso a celular

Pena atual passa de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 4 anos de reclusão, além de multa